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[68332]  Show Record 

Colectânea de direito de estrangeiros / Anizabela Amaral, Joaquim Pintado Nunes, Paulo Manuel Costa. - Lisboa : SOS RACISMO, . - 715 p. ; 23 cm
Descritores: Direito internacional | Direito económico
Cota: 341|IPAD
[244305]  Show Record 

Os direitos dos estrangeiros na Europa / Mário de Araújo Torres
Descritores: Migração | Legislação | Legalização | Portugal | Europa
Cota: PP462/3/96|CIDAC
[244335]  Show Record 
Colectânea de direito de estrangeiros : inclui normas anti-discriminatórias / [Compilado por] Anizabel Amaral, Joaquim Pintado Nunes, Paulo Manuel Costa. - Lisboa : SOS Racismo, . - [4], 715 p. ; 23 cm
Descritores: Migração | Legislação | Política | Europa | Portugal
Cota: R.ad. 17|CIDAC
[245819]  Show Record 
Direitos humanos, estrangeiros, comunidades migrantes e minorias / coordenado por José Joaquim Gomes Canotilho. - Oeiras : [s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Migração | Justiça | Direito | Educação | Família | Média | Legislação | Trabalho | Racismo | Multiculturalismo | Europa | Portugal
Cota: M. 2096|CIDAC
[259928]  Show Record 

Direito de estrangeiros : entrada, permanência, saída e afastamento / Júlio A. C. Pereira, José Cândido de Pinho. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 802 p. ; 23 cm
Descritores: Direitos dos estrangeiros | Legislação | Imigração | Portugal | África
Cota: EA.AAU 1 FAS*Whe|ISCTE
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[244303]  Show Record 

Os estrangeiros têm direitos? / Guilherme de Oliveira Martins
Descritores: Migração | Multiculturalismo | Portugal | Europa
Cota: PP462/3/96|CIDAC
[295662]  Show Record 
Tarifa de direitos sobre o commercio estrangeiro com a China. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Setembro de 1978. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "A Aurora Macaense", vol. I, n.º 29 de Julho de 1843 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXX, n.º 3 (1978), p. 144-149
Descritores: Macau | China | Imprensa | Comércio por produtos | Exportação | Importação | Tabela de preços
Cota: 10-45-7/8|BGUC
[400771]  Show Record 

As sucursais de sociedades estrangeiras no direito brasileiro : (aspectos tributários e cambiais) / Alberto Xavier. - Lisboa : Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, ([Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, imp. 1984. - 37, [2] p. ; 21 cm. - Separata da obra "Estudos", publicada por altura da comemoração do XX Aniversário do Centro de Estudos Fiscais (1983).
Descritores: Brasil | Direito das sociedades comerciais | Direito fiscal
Cota: 6-20-28-13|BGUC
[458233]  Show Record 
A economia brasileira tem o direito e o dever de se defender de certos investimentos estrangeiros : segundo o Governador de São Paulo
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.140 (25 de janeiro de 1963), p. 7
Descritores: Brasil | Economia
Cota: B-32/35-0|BGUC
[468347]  Show Record 

Da arbitragem de investimento estrangeiro no direito arbitral dos países lusófonos, em breves traços : em especial : da oportunidade da criação de um centro de arbitragem dos países lusófonos para a resolução de litígios emergentes de operações de investimento estrangeiro / João Pacheco de Amorim, Bárbara Soares
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 183-189
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Arbitragem de investimento internacional
Cota: 4-(1)-6-7-18|BGUC
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